Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho